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Saiba como tirar seu passaporte

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O documento é emitido pela Polícia Federal e embaixadas do Brasil no exterior e tem validade de dez anos para maiores de 18 anos

O passaporte é o principal documento aceito em todos os países e o mais importante para os brasileiros que desejam fazer uma viagem internacional. O documento é emitido pela Polícia Federal e embaixadas do Brasil no exterior e tem validade de dez anos para maiores de 18 anos. Em 2016, o Sistema Nacional de Passaportes (Sinpa) da Polícia Federal registrou 2.249.790 emissões do documento no País.

Os cidadãos dos países do Mercosul não precisam de passaporte ou visto para viajar de um país para o outro. O documento de identidade (RG) é válido em todos os países do bloco, ainda assim, outros documentos também são aceitos. Confira os documentos exigidos por cada país

No Brasil, a solicitação e emissão do passaporte é simples, porém alguns critérios devem ser levados em consideração, principalmente em relação aos documentos exigidos. O interessado em obter o documento deve ser brasileiro, preencher o formulário eletrônico de solicitação e agendamento no site da Polícia Federal e, posteriormente, apresentar-se no posto de atendimento escolhido, na data e horário agendados.

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Passo a passo para tirar o primeiro passaporte

Documentos necessários:

– Documento de Identidade – pode ser a Carteira de Identidade (RG), carteira funcional reconhecida por lei federal, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação acompanhada de outro documento que comprove local de nascimento. O passaporte anterior também é válido. Detalhe: caso tenha mudado de nome, leve também a Certidão de Casamento. O documento de Identidade deve ser apresentado obrigatoriamente para maiores de 12 anos.

– Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, levar a certidão de quitação eleitoral – obtida no site do TSE – ou justificativa eleitoral.

– CPF do próprio requerente, a partir dos 18 anos de idade, se o número deste não constar no documento de identidade apresentado.

– Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 1º de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos

Formulário de solicitação e pagamento da GRU

– No site da Polícia Federal, o requerente deve preencher o formulário de solicitação do passaporte. Os dados serão enviados automaticamente ao Sistema Nacional de Passaporte (Sinpa) e, em seguida, gerado o protocolo e o boleto para pagamento, a Guia de Recolhimento da União (GRU).

– O comprovante de pagamento da GRU e o protocolo gerado devem ser apresentados junto à documentação descrita acima.

Agendamento

– O agendamento para a entrega dos documentos deve ser feita no próprio site da PF, por meio do número do protocolo.

– O solicitante pode escolher o dia e o horário do agendamento de acordo com as opções apresentadas.

Comparecimento

– Compareça ao posto do Departamento da Polícia Federal munido da documentação original exigida, GRU paga, protocolo da solicitação e comprovante de agendamento.

– Não é necessário levar fotografia, que será coletada no momento do atendimento.

– Também são colhidos os dados biométricos: impressões digitais.

Entrega do passaporte

– O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, no horário e local indicados, mediante apresentação de documento de identidade, reconhecimento de digital e assinatura do documento.

– O prazo de entrega do passaporte ao requerente é de até 6 dias úteis em todo o Brasil. Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 dias serão cancelados.

– Durante todo o processo, o requerente pode checar o andamento da emissão do documento via Internet ou Terminais de Auto Atendimento disponíveis. 

A validade dos passaportes é de até 10 anos. Expirado o prazo, um novo passaporte deve ser solicitado. Para menores de 18 anos, o período de duração é definido de acordo com a idade.

Em caso de dúvidas, os interessados podem contatar qualquer um dos postos de expedição de passaporte localizados no País. Confira a lista de contatos telefônicos.

Emergência, emissão, perdas ou roubos 

Passaporte de emergência

Os brasileiros que têm urgência em viajar ao exterior, mas não possuem o documento ou não podem aguardar o prazo de entrega, podem solicitar o passaporte de emergência. O processo para solicitar o documento é bem parecido com o passaporte comum, a diferença é que o requerente deve apresentar a justificativa de urgência no posto da PF junto aos demais documentos exigidos.

O prazo para a emissão do documento, que possui validade de apenas um ano, é até 24 horas após a solicitação.

Emissão do passaporte no exterior

O cidadão brasileiro que precisar solicitar um novo passaporte, no exterior, deve procurar as unidades consulares do Itamaraty. O pedido pode ser feito pelo preenchimento do formulário de solicitação eletrônico.

Vale lembrar que a emissão de passaportes pelos postos no exterior pode exigir, além de formulário preenchido, agendamento prévio. Consulte o posto antes de efetuar a solicitação. Mais informações sobre a emissão de passaportes encontram-se aqui

Perda, furto ou extravio do passaporte no exterior

Nos casos de perda, furto ou extravio do documento no exterior, o titular deve procurar a polícia local para realizar um Boletim de Ocorrência (BO) e, a partir daí, solicitar um novo passaporte pela autoridade consular brasileira.

Caso não seja possível obter o B.O., o interessado deve solicitar uma declaração formal de perda/furto/extravio do documento na própria repartição consular no país. O fato será comunicado ao Departamento da Polícia Federal e retransmitido para a Interpol, com o objetivo de divulgar a informação em todos os países a fim de evitar fraudes. Mais informações podem ser obtidas no Portal Consular, do Itamaraty. 

Fonte: Portal Brasil, com informações da Polícia Federal, do Mercosul e do Portal Consular 

 

 

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