Morreu na manhã desta sexta-feira (17) o senhor Benedito Caetano Botelho, 95 anos, Ele era pai do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM). Benedito Caetano já vinha sofrendo com problemas de saúde, em decorrência de um câncer. O pai de presidente da Assembleia era atuante em Nossa Senhora do Livramento. Teve dois filhos com […]
Política
Projeto exige código de rastreabilidade para produção de ovos em MT
Medida facilitará informações da procedência até a comercialização. ITIMARA FIGUEIREDO / Gabinete do deputado Eduardo Botelho Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 590/19, que exige o código de rastreabilidade na casca dos ovos produzidos em Mato Grosso. De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), o objetivo é informar o consumidor desde […]
Após indicação, governo abre processo licitatório da MT-244
Deputado cria projeto por campanha contra assédio e importunação sexual em ônibus
Projeto é de autoria de Thiago Silva HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA / Gabinete do deputado Thiago Silva De autoria do deputado estadual Thiago Silva, o Projeto de Lei 05/2020 tem o objetivo de criar uma campanha de conscientização que seja veiculada em ônibus e coletivos nas cidades de Mato Grosso, sob o tema: “Meu corpo não […]
Alvará de Construção Automático destrava obras de novos empreendimentos em Cuiabá
O documento deve ser requerido exclusivamente por meio eletrônico e será emitido em até 48h NAIARA LEONOR O Prefeito Emanuel Pinheiro sancionou na última segunda-feira (13), no CREA-MT, a Proposta de Lei Complementar que dispõe sobre a instituição do Alvará de Construção Automático em Cuiabá. Para a iniciativa privada, a nova regra deve destravar obras […]
Hospitais de MT deverão notificar sobre recém-nascido com espinha bífida
Medida facilitará o controle e acompanhamento da Secretaria de Estado de Saúde e associações. ITIMARA FIGUEIREDO / Gabinete do deputado Eduardo Botelho Para dar assistência aos recém-nacidos portadores de mielomeningocele, a chamada espinha bífida, com políticas públicas voltadas às condições necessárias para vida, os hospitais de Mato Grosso deverão notificar a Secretaria de Estado de Saúde […]
Por 14 votos a 9, deputados aprovam nova alíquota da previdência
Foram mais de quatro horas de sessão, com muita discussões sobre a matéria. FLÁVIO GARCIA / Secretaria de Comunicação Social Com 14 votos favoráveis e 9 contrários, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação, durante sessão ordinária na noite desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar 96/2019, do Governo do Estado, […]
Mais de 35 mil cidadãos e cidadãs atendidos em 2019 na AL
Número de prestação de serviços do Procon e Defensoria Pública e emissão de documentos no Espaço Cidadania Papa João Paulo II aumentou cerca de 20% em relação ao ano anterior. HAROLDO ASSUNÇÃO / Secretaria de Comunicação Social “Nosso setor é uma das principais e mais diretas ferramentas de comunicação da Casa com a cidadania, por […]
Projeto de Botelho prioriza atendimento a pacientes em tratamento oncológico
Proposta foi aprovada em 1ª votação em novembro. ITIMARA FIGUEIREDO / Gabinete do deputado Eduardo Botelho Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Projeto de Lei 1013/19, que concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos comerciais, agências bancárias e outros tipos de serviços. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado […]
CST da Mulher define metas e muda comando para os trabalhos em 2020
A câmara foi prorrogada por mais 180 dias com o objetivo de levantar e/ou propor legislação e políticas públicas que efetivam direitos às mulheres e combate à violência doméstica e familiar em Mato Grosso. JOSÉ LUIS LARANJA / Secretaria de Comunicação Social A última reunião de 2019 da Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher aconteceu na […]