Para o senador, o Brasil pode se tornar uma “área demarcada onde apenas ONGs estrangeiras serão beneficiadas”. Da Redação O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu na terça-feira (6) em Plenário o estabelecimento de um “marco temporal” para as terras indígenas, conforme aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. Para o senador, o Brasil pode se tornar […]
Política
CRA aprova proibir bloqueio de recursos para defesa agropecuária
Segunda votação de projeto que proíbe pesca em MT é adiado
O projeto que altera a política de pesca no estado foi aprovado em primeira votação na última sexta-feira (2). Por Lenews O deputado Eduardo Botelho (União) afirmou que a segunda votação do projeto de lei “Transporte Zero” deve ser colocado em pauta somente quando retornar para presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O […]
Conselheiro do TCE é favorável a prorrogação da intervenção da Saúde de Cuiabá e estabelece novas medidas
A decisão busca a efetivação do direito fundamental à saúde e define 20 providências urgentes a serem adotadas pela equipe interventora. Da Redação O Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Sérgio Ricardo emitiu parecer pela prorrogação da intervenção na Saúde de Cuiabá até 31 de dezembro deste ano, em consonância com o […]
Cepesca repudia projeto do Governo que proíbe pesca em MT
O documento já tem 33 assinaturas de conselheiros, associações e entidades. Da Assessoria Representantes do Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso (Cepesca), do Fórum de Patrimônio Cultural, sociedade civil e movimentos sociais repudiaram através de nota o projeto de lei 1363/2023, do Governo do Estado, chamado de Transporte Zero. O projeto enviado à Assembleia […]
“Decisão de ministro que autoriza estudos e processos da Ferrogrão é uma vitória para MT”, diz governador
Alexandre de Moraes permitiu que análises possam tramitar no TCU, ANTT e Ministério dos Transportes. Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos que podem viabilizar a Ferrogrão. A decisão foi dada nesta quarta-feira (31) na Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata do […]
Secretária defende mudança em lei do licenciamento ambiental em audiência do Senado
Para a gestora, quando os órgãos ambientais puderem direcionar o maior esforço para os licenciamentos mais complexos, haveria o aumento da eficiência e maior agilidade nos procedimentos internos dos órgãos ambientais. Da Redação A secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, defendeu a necessidade de alterações na legislação para promover maior eficiência dos órgãos ambientais […]
AL instala Câmara Setorial para discutir relações entre Mato Grosso e China
A avaliação feita é que o momento está propício para aprofundamento do diálogo entre o Estado e a potência mundial. Da Redação Foi instalada, na Assembleia Legislativa, Câmara Setorial Temática (CST) com finalidade de promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas, análises e propostas sobre a relação Mato Grosso-China. Participaram da reunião, realizada na tarde desta segunda […]
Mendes defende importância da Ferrogrão com ministros do STF
Mauro Mendes se reuniu com André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Tóffoli e Luiz Fux. Da Redação O governador Mauro Mendes se reuniu nesta terça-feira (30) com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Tóffoli e Luiz Fux, em Brasília, para defender a importância da Ferrogrão para Mato Grosso. “Mostramos a […]
CST da sustentabilidade agrícola debate biorreguladores e bioestimulantes no setor
Na reunião, três pesquisadores participaram das palestras, dois deles professores da Esalq-Piracicaba e outro da Embrapa Brasília. Da Redação A Câmara Setorial Temática (CST) para promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas e análises sobre a ciência, inovação, tecnologia e sustentabilidade na agricultura (CTIS – Agro) se reuniu ontem (29) para receber três palestrantes, na Assembleia Legislativa. […]