A importância de reformas para o país crescer.
Por Glauber Silveira
O governo brasileiro tem um grande desafio fiscal e uma agenda de reformas importantes. Nos últimos 12 meses, o Brasil teve um aumento de despesas que incrementaram o déficit público em R$ 560 bilhões devido à pandemia. Este gasto se deu com o auxílio emergencial e outros investimentos fundamentais no combate da covid-19, o que gerou um acréscimo no déficit de 10% do PIB (produto Interno Bruto). O governo se viu diante da responsabilidade de financiar R$ 60 bilhões ao mês, o que o obrigou a emitir títulos do Tesouro e, com isto, aumentar o endividamento do país.
Devido à pandemia, saímos em 2019 de uma dívida em torno de 75% do PIB para atuais 87,3%, segundo estudo realizado pelo Banco Central do Brasil. Com o avanço da vacinação, a economia reage a este progresso, uma vez que as pessoas retornam ao trabalho e também à normalidade de consumo, o que faz com que aumente a arrecadação. Com isso, a pressão nas contas públicas deve melhorar. Interessante ver que as contas dos estados e municípios tiveram uma melhora devido ao auxílio emergencial, ou seja, o país se endivida e os estados se aliviam e entram em equilíbrio temporariamente.
O grande desafio do governo para 2021, um ano emblemático*, * seria fazer ajustes para que o endividamento do governo volte a patamares dos de países semelhantes, como México. Segundo o secretário especial da Fazenda, Bruno Funchal, o* aumento da carga tributária não é a solução, uma vez que o Brasil já tem uma carga elevada de 33,1%, maior que de países como Uruguai, Argentina, Bolívia, Costa Rica e Chile. Importante colocar aqui que o México tem uma carga tributária de 16,1%, metade da brasileira, e trata-se de economia semelhantes. O Paraguai tem uma carga de 14%.
A solução seria o ajuste fiscal que busca reequilibrar o quadro de receitas e despesas de um governo por meio da redução de gastos ou do aumento na arrecadação sem aumentar impostos, mas com o aquecimento da economia por meio de investimentos. Por isto, a *reforma administrativa é importante, apesar de não ter efeito no curto prazo. Sendo assim, o desafio é maior ainda, pois 75% dos gastos do governo estão engessados em gastos obrigatórios e que não podem ser mexidos. Esta rigidez orçamentária complica e, com isto, o país em pandemia se endivida.
A reforma administrativa está no Congresso e, se aprovada, trará efeito para o equilíbrio fiscal, uma vez que reduz gastos em R$ 100 bilhões. Pode não parecer muito, mas ajuda no equilíbrio das contas, mesmo sem um efeito imediato nas contas públicas e também não sendo toda a redução esperada pala população. A reforma administrativa tem por objetivo primordial trazer mais eficiência e produtividade ao serviço público, sua contribuição com a modernização é fundamental, pois traz planos de trabalho e metas aos servidores. O governo sempre está no dilema do reajuste de salários, uma vez que feito é para sempre e diminui recursos para investimentos.
A reforma tributária também está na prioridade do governo, pois hoje a burocracia tributária é absurda. O gasto do privado em pagar impostos e também do governo em arrecadar é enorme. Sendo assim, o que se espera é a consolidação de tributos de forma que a arrecadação seja mais eficiente e com isto o saldo dos impostos seja maior, permitindo que o governo tenha recursos para investimentos.
O dilema brasileiro é gigante apesar de termos tido avanços como foi o caso da Reforma da Previdência, nova lei de Falências, novo marco regulatório do saneamento básico e gás. Houve o aprimoramento do pacto federativo e a independência do Banco Central, porém reformas importantes precisam ser concluídas, como a Administrativa que está na Câmara, os novos marcos regulatórios para transporte ferroviário, cabotagem e energia, e a Reforma Tributária, proposta que aprovadas devem colocar o Brasil no trilho do crescimento.
O desafio a meu ver, é o governo ter a habilidade em negociar e conseguir emplacar as reformas de forma que não seja necessário um custo elevado nas negociações, infelizmente a democracia tem um alto custo para a sociedade, o Brasil precisa urgentemente de mudanças, de modernização e eficiência em todos os setores. A disputa de poder preocupa e pode comprometer a aprovação de reformas, este é um ano importante, pois as eleições são apenas ano que vem. Que os três poderes se entendam no que é melhor para o país e seu povo e não a si próprio.
Glauber Silveira da Silva é Pres. Arefloresta,da C.S.Soja do MAPA, dir. da Aprosoja, Abramilho, produtor, agrônomo, Jornalista e apresentador do Direto ao Ponto.canalrural.uol.com.br/programas/informacao/direto-ao-ponto
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