Home Destaques Deputados propõem destinar sobras do duodécimo da ALMT para segurança pública

Deputados propõem destinar sobras do duodécimo da ALMT para segurança pública

Deputados propõem destinar sobras do duodécimo da ALMT para segurança pública
0
0

Delegado Claudinei e Silvio Fávero querem disponibilizar um total de R$ 42 milhões para o setor.

RENATA NEVES / Assessoria Núcleo Social ALMT

Deputados estaduais que integram a Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso defendem que eventuais sobras de recursos do duodécimo da Casa sejam destinadas a investimentos na área da segurança pública. As manifestações foram feitas durante reunião ordinária da Comissão se Segurança, realizada na tarde desta quarta-feira (16), e oficializadas por meio de indicações.

O vice-presidente da comissão, deputado Delegado Claudinei (PSL), e o deputado Silvio Fávero (PSL) – na condição de coautor – apresentaram, na semana passada, indicação ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), solicitando que, caso seja feita devolução do duodécimo recebido pelo Poder Executivo, parte do valor seja revertido à aquisição de viaturas para as Polícias Civil e Militar do Estado de Mato Grosso.

Segundo os parlamentares, existe a expectativa de haver sobra de recursos em 2019. Embora não citem no documento o montante que deveria ser utilizado para tal finalidade, Claudinei explica que a intenção seria adquirir 240 viaturas e, para isso, acredita que seriam necessários R$ 30 milhões.

“Até o final de novembro já teremos essa avaliação. Se houver sobra de recursos, a Assembeia deverá devolver esse valor ao Poder Executivo, então apresentamos essa indicação para registrar a nossa sugestão. Isso vai ajudar muito a população e fortalecer as forças de segurança que atuam nos municípios”, disse.

O deputado Silvio Fávero também apresentou outra indicação ao presidente e ao primeiro-secretário da ALMT, deputado Max Russi (PSB), na qual cita a necessidade de realizar estudos a fim de destinar recursos oriundos do duodécimo da Assembleia Legislativa para o Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. Para tal finalidade, o parlamentar defende que sejam destinados R$ 12 milhões.

“O sistema prisional do estado constatou que é necessário reforçar investimentos para resolver problemas como a superpopulação carcerária, evitando rebeliões e outros problemas crônicos”, diz trecho da indicação.

Fundo  Silvio Fávero é ainda autor do Projeto de Lei nº 871/2019, aprovado em segunda votação, que instutui o Fundo Especial do Sistema Único de Segurança Pública (Fesusp). Conforme o parlamentar, o fundo será criado com recursos oriundos das loterias federais e evitará que Mato Grosso perca R$ 71 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) neste ano.

“Assim, a função do fundo ora citado é viabilizar ao estado de Mato Grosso o acesso a recursos federais, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), inclusive os provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que destinará, obrigatoriamente, 50% dos recursos repassados pelas loterias aos fundos estaduais correspondentes”, diz trecho do projeto aprovado.

De portas abertas – O presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, deputado Elizeu Nascimento, lembrou que a comissão está de portas abertas para receber entidades relacionadas ao setor e também representantes da sociedade civil.

“Somos deputados preocupados com a segurança pública. Temos que dar condições de trabalho à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Ciopaer e a todas as forças de segurança. Acredito que, unidos, poderemos fortalecer o setor”, afirmou.

Ciopaer – Nesta quarta-feira, a comissão ouviu representantes do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). Criado em 2006, o Ciopaer conta hoje com um efetivo de 96 profissionais e dispõe de três helicópteros e sete aviões para desenvolver suas atividades. Segundo o coordenador da instituição, Juliano Chirolli, somente no ano passado foram apreendidos 2.075 quilos de cocaína e 165 quilos de maconha, além de seis aeronaves e um veículo, que eram utilizados para o tráfico de drogas.

Entre as conquistas deste ano, o coordenador citou o recebimento de duas aeronaves para serem utilizadas como UTIs aéreas, que deverão gerar uma economia de quase R$ 36 milhões por ano aos cofres públicos. Já entre as principais demandas, está a aquisição de uma aeronave para policiamento aéreo da região de fronteira.

Sindicatos – Representantes dos Sindicatos dos Escrivães de Polícia Judiciária Civil de MT (Sindepojuc) e dos Investigadores da Polícia de MT (Sinpol) pediram o apoio dos deputados estaduais para aprovação de projeto que prevê alterações em suas leis de carreira, como a definição de critérios para progressão e para remoção de profissionais, entre outras.

Após ouvir as reivindicações das três categorias, os deputados Elizeu Nascimento e Delegado Claudinei afirmaram que a comissão irá analisá-las com atenção e fará o possível para viabilizá-las. Também participaram da reunião o deputado estadual João Batista (Pros), o secretário-adjunto de Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Victor Fortes, o secretário-adjunto da Casa Civil, Carlos Brito, o presidente do Sindepojuc, Davi Nogueira, e o vice-presidente do Sinpol, Gláucio Castanon.

LEAVE YOUR COMMENT

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *