Justiça marca audiência em processo de vereador suspeito de matar agente em Cuiabá
Na decisão, também foi indeferido o pedido da defesa sobre a reprodução simulada do caso.
Da Redação
A audiência para julgar o vereador por Cuiabá tenente-coronel Marcos Eduardo Ticiane Paccola, investigado pela morte do agente penitenciário Alexandre Miyagawa, no dia 1 de julho, foi marcada pela Justiça para o dia 31 de outubro, às 14h.
A pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em ação penal ajuizada contra o vereador, a Justiça não admitiu como assistente de acusação Janaína Maria de Sá Caldas e indeferiu o pedido da defesa acerca da reprodução simulada dos fatos.
A decisão foi proferida nessa segunda-feira (12).
O vereador foi denunciado em julho deste ano por homicídio duplamente qualificado, mediante utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo torpe, praticado contra Alexandre Miyagawa.
Em agosto, o Núcleo de Defesa da Vida do MPMT se manifestou contrário à habilitação como assistente de acusação formulado por Janaína Caldas, na condição de convivente da vítima Alexandre Miyagawa de Barros.
Conforme o MPMT, embora Janaína tenha requerido a habilitação como assistente de acusação na condição de convivente da vítima, ela não apresentou nenhum documento ou quaisquer outros elementos de convicção que comprovassem o vínculo.
A respeito do pedido da defesa do vereador, o MPMT argumentou ser “totalmente desnecessária a reprodução dos fatos, sobretudo porque o crime foi gravado pelas câmeras existentes no local, cujas imagens são claras e demonstram à saciedade toda a dinâmica delituosa”. E acrescentou ser evidente que o “requerimento da defesa tem o único e reprovável intuito de atrasar o andamento processual”, uma vez que não existiria razão para reproduzir um crime filmado.
O Núcleo de Defesa da Vida pediu ainda a designação de audiência de instrução, o que também foi atendido pela Justiça.
Conforme a decisão, a audiência inicialmente será presencial, podendo ser realizada por videoconferência caso o MPMT e a defesa manifestem o desejo por isso.
O caso
Alexandre Miyagawa, de 41 anos, foi morto a tiros pelo vereador Paccola, em julho deste ano, na rua Presidente Arthur Bernardes, Bairro Quilombo, em Cuiabá.
Câmeras de segurança da região registraram o momento em que o carro de Alexandre entra na contramão em alta velocidade. Pouco tempo depois, um carro preto para no meio da rua e o vereador desce do veículo com uma arma na mão.
Antes de atirar contra o policial penal, Paccola conversa com pessoas que estavam em uma distribuidora na esquina e depois vai até o local onde estava Alexandre e a namorada dele e atira.
O vereador afirma que foi informado que havia um homem armado ameaçando populares e iria matar uma mulher. A assessoria dele disse que o vereador chegou a dar voz de prisão, mas o agente socioeducativo teria reagido e atirado.
