Justiça rejeita pedido do MP de intervenção na Saúde em Cuiabá
Solicitação de intervenção à Justiça foi feita após uma denúncia do Sindicato dos Médicos, que apontou indícios de fraudes e descumprimento de decisões judiciais.
Da Redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de intervenção feito pelo Ministério Público na Secretaria de Saúde de Cuiabá. A decisão foi assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena G. Póvoas, no dia 5 deste mês e divulgada nessa quarta-feira (14).
O MP ainda pode recorrer à decisão.
A solicitação de intervenção à Justiça foi feita após uma denúncia do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso, que apontou indícios de fraudes e descumprimento de decisões judiciais.
De acordo com o MP, o sindicato apresentou vários documentos com indícios de fraudes na contratação de empresa para atividade-fim na área da saúde. Além disso, aponta uma série de irregularidades por parte da Secretaria ocorrida ao longo dos últimos anos, ao menos desde 2018, e que estariam precarizando a saúde no município.
Ainda segundo a categoria, os erros na pasta resultaram em falta de médicos, furos nas escalas médicas, falta de medicamentos, atrasos nos pagamentos dos médicos, assédio moral, entre outras.
O MP informou que devido às irregularidades os médicos chegaram a declarar estado de greve.
O pedido, assinado pelo procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, inclui a administração da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cuiabana de Saúde. A instituição também apresenta várias decisões judiciais descumpridas pelo município.
De acordo com o MP, a intervenção é uma medida menos gravosa do que um eventual pedido de prisão ou afastamento do prefeito.
