MP investiga desmatamento em 500 mil hectares na Floresta Amazônica em MT
Levantamento é referente aos últimos quatro anos. Em 2022 estima-se que outros 200 mil hectares desmatados serão investigados.
Da Redação
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou investigações por desmatamentos ilegais em aproximadamente meio milhão de hectares somente na Floresta Amazônica, considerada uma das mais ricas biodiversidades do mundo. O levantamento é referente aos últimos quatro anos.
De acordo com o MP, o núcleo da Polícia Ambiental que atua junto ao Ministério Público embargou, no mesmo período, mais de 50 mil hectares.
Para este ano estima-se que outros 200 mil hectares desmatados serão objeto de novas investigações.
As ações são desenvolvidas pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, pelas Promotorias de Justiça de Bacia Hidrográfica, pelas Promotorias de Justiça locais, pelo Centro de Apoio da Execução Ambiental e pelo Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA).
O objetivo das investigações, segundo o MP, é descobri e punir os responsáveis pela destruição da floresta.
Além das ações repressivas, a instituição também atua forma preventiva.
O Ministério Público informou que pelo menos dois projetos, premiados e reconhecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público como iniciativas de sucesso, contribuíram para que a instituição possa atuar de forma pro ativa na prevenção e responsabilização pelos desmatamentos.
Iniciativas
Pelas iniciativas dos projetos “Satélites Alertas”, que utiliza os dados de desmatamentos e queimadas produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e “Olhos da Mata – Coibindo o Desmatamento Ilegal em Tempo Próximo ao Real”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso monitora as degradações ambientais praticadas em florestas mato-grossenses. Informações de inteligência são cruzadas com diversos bancos de dados, viabilizando a responsabilização dos degradadores.
As ações do Ministério Público estão articuladas com outras instituições que atuam na área ambiental, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros.
Seis Promotorias de Justiça de municípios com alto índice de desmatamento na Amazônia integram o projeto-piloto de implementação do Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O foco para negociação são procedimentos que apuram danos relevantes, desmatamento igual ou superior a 500 hectares, com maior repercussão e que tenham a definição do polo passivo.
Participam do projeto as promotorias de Justiça de Aripuanã, Feliz Natal, Cláudia, Marcelândia, Vila Rica e Juara. O NEA foi instituído com o objetivo de desenvolver práticas autocompositivas de conflitos afetos à tutela coletiva e à gestão de políticas públicas. Com abrangência estadual, ele está vinculado ao Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA).
