O tal imposto seletivo

A estupidez humana é cada vez mais espantosa.

Por Gil Reis*

Vou tentar, tentar é o verbo correto uma vez que a contaminação das superficialidades do direito e do sistema tributário tornou-se uma “pandemia” sem quaisquer restrições ou limites, me despir de quaisquer infecções tributárias que tentem contaminar o meu raciocínio. Independentemente dos processos contaminantes ainda não chegamos na fase das vacinas milagrosas. Pois é vivemos no Anno domini da Reforma Tributária ou simplesmente RT, quem for podre e não aceita-la que se quebre.

Eis que o Criador anunciou, no início dos tempos, “fiat lux” e se fez a luz para iluminar a escuridão do universo, a partir desta frase tão simples com efeitos tão devastadores, alguns inventam tributos sobre a luz que nos foi dada graciosamente. Desde o surgimento do ser humano grupos dominantes tentam controlar a todos. Os instrumentos são os mais diversos, ideologias, religiões (que não deixam de ser ideológicas, com a força do Criador que assinou ‘procuração’ em caráter irrevogável e irretratável aos seus acólitos e pregadores, devidamente reconhecida e arquivada no livro tal, às fls tal no Cartório do Céu) tributos, impostos, taxas e outros penduricalhos para sustentar uma máquina pública que não tem nem ideia de quanto vai precisar.

Os nossos sistemas são caóticos, saúde, segurança, educação, infraestrutura, político, me abstenho de prosseguir na relação para que este artigo seja, no mínimo inteligível e palatável. Precisaríamos rezar, orar, fazer preces ou qualquer outro tipo de apelo que pudesse chegar ao criador para que Ele apagasse a luz e começasse tudo de novo, entretanto, agora expulsando os ‘vendilhões do templo’. O ‘Estado” foi criado como uma forma de gerir as ações humanas distribuindo de forma equitativa e justa os resultados da produção. Que sistema ‘paradisíaco’ se tentou construir, uma verdadeira Utopia que os sonhos mais loucos de Thomas Morus sequer se aproximaram.

O tempora, o mores! é uma frase latina que se traduz literalmente como “Oh os tempos! Oh os costumes!”, registrado pela primeira vez por ter sido falado por Cícero. Uma tradução mais natural, mas ainda assim bastante literal, é “Oh, que tempos! Oh, que costumes!” Wikipedia. Esta frase de Cícero deveria ser acompanhada por acordes da Cavalleria rusticana, uma ópera em um ato único de Pietro Mascagni, estreada em 17 de maio de 1890 no Teatro Costanzi, em Roma. Cavalleria rusticana é considerada uma das primeiras composições do realismo operístico italiano, ou verismo executada por um dos magos do repertório internacional André Rieu e sua fantástica orquestra. Que venham as fanfarras, oboés, flautas doces, violinos, etc. Para os curiosos segue o link – https://www.youtube.com/watch?v=k1IDfrdM1E0.

Bom chega de poesia na atual situação que não tem nada de poética, partidarizada, ideológica, com luta entre setores da economia e a nítida sensação de que no final do embate vai sobrar pra nós os contribuintes que sustentam este belo e explorado país. Antes de enveredar pelo ‘mote’ deste artigo ‘impostos seletivos, é preciso ficar claro e cristalino que sou total e extremamente contrário à técnica Robin Hood de roubar dos ricos para dar aos pobres, retendo comissão no caminho onde somente os comissionados ganham realmente. O que se percebe é que resolveram criminalizar o sucesso e puni-lo. Afinal os ricos de hoje não eram os pobres de ontem?

Quando escolhi o trilhar o Direito e entrei na faculdade, há mais de 55 anos, existiam apenas uma dúzia de profissões que todos almejavam alcançar. O mundo mudou, os tempos mudaram, existem hoje centenas, talvez milhares, de novas profissões tão dignas e de sucesso quanto qualquer dos ditos cursos superiores. É hora da Engenharia reversa, é hora de treinar os mais pobres para exerce-las e dar-lhes a chance de viver com dignidade, sustentar a família, criar os filhos com dignidade tendo a chance, inclusive de enriquecer. As gerações vem e vão.

Agora vamos aos impostos seletivos sem mergulhar nas regras econômicas e sim apenas no conceito de seletividade. O Brasil está sendo tomado por uma crise de loucura sem limites. Transformou-se em uma boate chique onde os frequentadores são selecionados pelo preço do ingresso, como no inferno de Dante há uma placa na entrada “lasciate ogni speranza, voi ch’entrate”, sendo pobre sequer entra. O preconceito contra os pobres se exacerba cada vez mais, incomodam uma ínfima camada da sociedade.

Os elaboradores das PECs da RT carregaram nas tintas para reforçar e ampliar os impostos seletivos. Apelaram para as questões de saúde e meio ambiente, como se não existissem Ministérios com regras rígidas que controlam estes assuntos. Vamos à saúde, até pouco tempo Café e ovos eram uma desgraça. Açúcar e sal são essenciais para a manutenção da vida, alimentos processados e os chamados ultra processados, classificação criadas por gênios para sabotar as indústrias de alimentos. Porque eu, fumante confesso e não arrependido, desta vida o que se leva é a vida que se leva, posso fumar cigarros rigidamente controlados e bem taxados em razão do meu poder aquisitivo e os pobres são obrigados a fumar cigarros de contrabando? Porque posso consumir processados e ultra processados e os pobres não? Os gênios das PECs bradaram aos céus – ‘Criador suspenda o livre arbítrio dos pobres’caso contrário vamos cancela-lo.

Imposto seletivo por ataque ao meio ambiente, acho que a idade está me fazendo cada vez mais intolerante com a estupidez humana. 98% da população brasileira vive no ambiente que já foi maravilhoso do Brasil, antes da invasão dos conceitos europeus, e não tem a mínima ideia do que é o meio ambiente salvo pelas advertências dos ambientalistas e políticos inimigos dos pobres e do Brasil.

Estou escrevendo este artigo ‘babando de raiva contra os inimigos do meu povo e do meu país’ no meu home office em Belém, em plena Amazônia nesta manhã gloriosa de sábado. Aqui no Pará costumamos brincar que o que não presta ‘pintamos de verde e jogamos nas matas’. Aqui tudo é verde, os mares, as matas, as imagens de TV as decorações, as maquiagens puxam para o verde, o verde nos agrada e nos encanta,fomos criados nele de manhã, de tarde, de noite e de madrugada. Estão falando de carbono verde, hidrogênio verde e outras babaquices. Tragam tudo para cá que prometemos pintar de verde. Brasileiros acordem, aqui na Amazônia somos 54% do Brasil, a maioria de nós não nasceu aqui, optamos por viver aqui nesta região maravilhosa. Não somos amazônidas por acaso e sim brasileiros amazônidas por opção, os colaboracionistas e ONGs se afastem de nós sob pena de receber um belo chute no traseiro.

E os incautos que prestem atenção, a PEC mesmo aprovada ainda não é a tão propalada Reforma Tributária, parafraseando o Haddad – é um arcabouço que irá ser moldado e corrigido pelas legislações complementares. Serão anos de esforço e de luta para promover o desenvolvimento do Brasil.

“O ser humano é um animal doente porque não é capaz de reconhecer, ou de inventar, o seu lugar na natureza e na sociedade”— José Saramago

*Consultor em Agronegócio