“Ou mudamos, ou prejuízo será maior”, diz governador de MT sobre desmatamento
Mauro Mendes respondeu às críticas dos produtores rurais à proposta dele de confisco e perda de área a quem praticar desmatamento ilegal em Mato Grosso.
Kethlyn Moraes
O governador Mauro Mendes (União Brasil) explicou, nessa quinta-feira (17), aos produtores rurais, sobre a proposta polêmica dele de confisco e perda da área a quem praticar desmatamento ilegal em Mato Grosso.
A proposta foi feita durante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no último dia 15, na 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), em Sharm El Sheik, no Egito, e deve ser formalizada via minuta de projeto de lei nas próximas semanas.
Após a reunião, a Associação de Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja), fez críticas às falas do governador. Em resposta, Mauro Mendes afirmou que entende que qualquer ideia nova causa uma certa apreensão, mas que medidas mais rígidas serão necessárias para que o estado e o país não sejam mais prejudicados pelo desmatamento ilegal.
“A Europa já está provando nos seus parlamentos que irá proibir as empresas deles de comprarem qualquer produto no Brasil que venha de área de desmatamento. A forma de lidar com este problema hoje não está resolvendo. Ou somos capazes de tomar decisões para mudar isso rapidamente, ou o mundo vai impor isso e o prejuízo será maior. Vai ter embargo, vai ter restrição da carne, da soja, do milho, dos produtos do agro brasileiro. Então, nós temos que mudar essa trajetória”, afirmou.
O chefe do Executivo afirmou que, nos últimos quatro anos, foram gastos R$ 180 milhões dos cofres públicos do estado só para combater o desmatamento ilegal e, ainda sim, o problema persiste.
Mendes cita exemplos de outros estados, que também enfrentam o mesmo problema, e afirma que apenas multar não está sendo suficiente atualmente. Ele cita o Amazonas, onde o Poder Público tem enfrentado o problema, e conta que muitos são multados e depois usam o documento oficial da multa para provar que estava no local e gerar o direito de posse da terra.
O governador explicou também que o artigo 243 da Constituição Brasileira já prevê o mecanismo de confisco, depois do devido processo legal. “É preciso aplicar penas mais duras. Só assim as pessoas têm medo e não fazem. Sistema ambiental é um tema que cada vez vai ter mais importância. Então não tem como a gente fugir disso”, conclui.
