Com o projeto, a partir de 2024, será permitida apenas a modalidade pesque e solte e a pesca de subsistência. A medida foi necessária em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado.
Da Redação
Um projeto de lei proposto pelo Governo de Mato Grosso prevê que no período de cinco anos, a começar em 1º de janeiro de 2024, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado fiquem proibidos em todos os rios de Mato Grosso. O objetivo é combater a pesca predatória nos rios do Estado pelos próximos cinco anos.
O Projeto de Lei 1363/2023, apresentado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (31), também visa garantir que o pescador profissional artesanal mantenha renda durante o período de defeso.
Durante esse período será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência. No caso dos pescadores artesanais, será pago auxílio financeiro por três anos, e o profissional receberá qualificação, em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.
A medida foi necessária em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado, colocando em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e Estados vizinhos. Além da preservação das espécies e combate à pesca predatória, o objetivo do projeto também é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias.
O projeto será apreciado pelos deputados estaduais, na próxima sessão.
