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Sem poder usar o Paraquat e agora?

Sem poder usar o Paraquat e agora?
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Por Glauber Silveira da Silva

O Paraquat, teve o seu Primeiro registro em 1962 na Inglaterra (ICI), posteriormente nos Estados Unidos da América em 1964, e no Brasil na década de 70; atualmente registrado em mais de 100 países. No Brasil o herbicida era usado para a dessecação pré-plantio e pré-colheita, usado como jato dirigido em culturas anuais e perenes, o Paraquat foi uma ferramenta muito importante para o plantio direto no controle de ervas daninhas, atualmente tinha uma importância muito grande no controle da Buva uma erva que se tornou resistente ao glifosato.

Na soja tinha um papel fundamental na dessecação da soja para a colheita, o herbicida tem o papel de adiantar a colheita de 6 a 8 dias e também padronizando a soja, evitando perda na colheita, a antecipação da colheita se tornou muito importante para o plantio da segunda safra onde se planta o milho, o fato de se adiantar alguns dias significa muito em produtividade uma vez que no milho cada dia de atraso pode significar de 3 a 5 sacas de milho/há.

O Paraquat está a 9 anos passando por uma reavaliação toxicológica, a Anvisa (Agencia Nacional de Vigilância sanitária) decidiu por banir o uso deste produto no Brasil, sendo assim dia 22 de setembro foi o prazo final para a utilização do produto, sendo proibido agora a sua fabricação, comercialização e utilização, muitos produtores que tinham adquirido o produto para utilizar nesta afra 2020/21 agora estão com um problema na mão e em estoque.

A atual legislação define ainda as características proibitivas de registro de pesticidas no Brasil e determina que os ingredientes ativos podem ter seus registros cancelados quando se enquadrarem nas seguintes condições relacionadas à saúde humana: não possuírem antídoto ou tratamento eficaz no Brasil; serem considerados teratogênicos, carcinogênicos ou mutagênicos; se provocarem distúrbios hormonais e danos ao aparelho reprodutor ou se forem mais perigosos para o homem do que demonstrado em testes com animais de laboratório.

O registro de pesticidas no Brasil não possui previsão legal para renovação ou revalidação. Portanto, uma vez concedido, o registro de pesticidas possui validade indeterminada. No entanto, o conhecimento técnico-científico sobre esses produtos está em permanente evolução e, mesmo após o registro, novos aspectos e riscos podem ser identificados. Em 2008, a Anvisa definiu alguns procedimentos administrativos para reavaliação toxicológica de ingredientes ativos de pesticidas com suspeitas de alteração dos riscos à saúde humana, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 48/2008, revogada pela RDC nº 221/2018.

 

Infelizmente tivemos a decisão da reunião da ANVISA no dia 15.09.2020; com a manutenção da data de banimento prevista da Resolução 177/2017, empresas titulares de registro de produtos à base de Paraquat deverão recolher os estoques disponíveis em estabelecimentos comerciais e em posse de agricultores em até 30 dias.  De acordo com a Lei dos Agrotóxicos (7.802/1989), quem produzir, comercializar, transportar, aplicar agroquímicos não autorizados poderá sofrer pena de reclusão de dois a quatros anos, além de multa. Outras sanções também podem ser aplicadas como a destruição dos vegetais que receberam aplicação indevida e interdição da propriedade

 

A decisão da Anvisa ainda pode ser revista no futuro, desde que esteja acompanhada de embasamento científico. “A gente banir ou não o Paraquat neste momento não significa que está escrito em pedra. Nós podemos rever os nossos atos caso surjam novas evidências”.

 

Além disso, tramita no Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo (PDL) de autoria do deputado federal Luiz Nishimori (PL-PR) que pede a suspensão da resolução 177/2017. O projeto sequer foi pautado para votação em plenário na Câmara dos Deputados, mas, caso os parlamentares se movimentem e haja aprovação da proposta, as normativas presentes na resolução seriam extinguidas, porém a meu ver não seria simples de aprovação uma vez que o clima no Congresso Nacional quando se fala em agroquímicos.

 

Agora que o Paraquat passa a ser proibido o Diquat passa a ser o produto substituto, porém o Diquat tem um preço muito superior, e com a saída do Paraquat com certeza passamos em um primeiro momento a ter um ágio na aquisição do produto, afinal os aproveitadores de plantão estão ai prontos a sugar o ultimo sangue que o produtor venha a ter, o que se espera é que em breve mais empresas tenham registro de produto genérico ao Diquat e o mercado seja mais competitivo, mas segundo a Embrapa teremos dificuldades com algumas ervas e não existe uma só solução para se substituir o Paraquat.

 

As entidades, em particular a Aprosoja e a Abrapa encomendaram estudos para rebater os que embasaram a decisão da Anvisa, sendo assim com novas evidencias que comprovem a segurança do produto a Anvisa possa reverter e permitir a volta do uso do Paraquat pelo menos em algumas  culturas especificas, o futuro para o manejo de ervas passa a ser mais complicado, principalmente uma vez que não se tem novas moléculas sendo registradas que possuam a mesma eficiência que o Paraquat.

 

Glauber Silveira da Silva é Pres. Arefloresta,da C.S.Soja do MAPA, dir. da Aprosoja, Abramilho, produtor, agrônomo, Jornalista e apresentador do Direto ao Ponto.canalrural.uol.com.br/programas/informacao/direto-ao-ponto

www.facebook.com/glauberdiretoaoponto

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