Arthur Lira peita Fux: “ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional”
Presidente da Câmara comentou o discurso inflamado do presidente do STF, Luiz Fux, na abertura da sessão no plenário da Corte.
Por: Pablo Fernando de Carvalho
Uma fala do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pareceu ser um lampejo de hombridade, respeito à Constituição e independência dos Poderes da República.
Lira afirmou nesta quinta-feira (9) que “ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional” ao comentar o discurso inflamado do presidente do STF, Luiz Fux, na abertura da sessão no plenário da Corte ontem.
Fux disse que o STF “não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões” e que o descumprimento de ordens judiciais configuraria crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.
“Isso aí é uma análise que o Supremo teve da fala. Existem outras. Nós vamos esperar para ver os acontecimentos. A princípio, a assessoria jurídica está acompanhando a fala na íntegra. Já temos alguns posicionamentos. Fala que decisões inconstitucionais não seriam cumpridas. Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional. Uma decisão correta da Justiça todos nós temos a obrigação de cumprir”, disse Lira.
Com informações do Poder 360
