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Comissão de educação propõe grupo de trabalho para acompanhar Plano Estadual de Educação

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Objetivo e garantir cumprimento de metas e a qualidade do ensino inclusivo para deficientes

Comissão de Educação, Ciência, Tecn, Cultura e Desporto (Foto: André Romeu/ALMT)

Um grupo de trabalho especial deverá ser montado para acompanhar o cumprimento da meta 14 do Plano Estadual de Educação, que trata da educação especial na rede pública de ensino. A proposta foi apresentada durante a durante 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciências, Tecnologia e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (05).

A sugestão, apresentada pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, foi feita após a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresentar o balanço do cumprimento meta 14 do Plano Estadual de Educação. Segundo levantamento da Seduc, 89% dos alunos especiais estão matriculados em escolas, sendo que a meta para este ano seria 100% das crianças com deficiência.

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Apesar da não totalidade, a Seduc apresentou avanços com relação ao cumprimento das metas, como evolução no quadro de profissionais capacitados para o acolhimento e educação das crianças nas escolas, aumento do número de alunos nas escolas tradicionais e ampliação do número de salas especiais em escolas tradicionais para receber os alunos especiais. Ao todo, a meta 14 possui 18 estratégias para melhorar a educação para deficientes.

O presidente da Comissão de Educação na ALMT, deputado Allan Kardec (PT) concordou com a proposta de criar um grupo de trabalho e convocou representantes da Seduc, do Ministério Público, do Conselho Estadual de Educação e da Comissão de Educação da Assembleia para compor a equipe.

O secretário de Educação, Marcos Marrafon, destacou que política educacional não pode ser sazonal e que precisa ser construída de forma contínua e de acordo com a realidade do Estado. O secretário destacou, entre as dificuldades enfrentadas na pasta para implementação das políticas, a burocracia e o orçamento.

“Quando o Plano Estadual de Educação foi traçado, a realidade do país era outra, o contexto econômico indicava mais recursos para educação e parte disso não ocorreu. Precisamos adequar os planejamentos de acordo com a realidade e de forma responsável. Já avançamos muito e o programa Pró-Escola vai contribuir mais para ampliar a educação no Estado, mas isso demanda tempo”, afirmou o secretário.

Violência escolar – Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto aprovou, por unanimidade, uma visita técnica à Escola Estadual Salin Felício, em Cuiabá, para verificar in loco a situação dos estudantes e dos professores. O requerimento para a visita foi feito pelo deputado Professor Adriano (PSB), membro da comissão, em decorrência da violência sofrida por um estudante deficiente auditivo dentro do colégio.

O aluno foi agredido por outros três estudantes no banheiro da escola e até hoje não conseguiu retornar às aulas. A mãe da vítima, Simone Rodrigues, esteve na reunião extraordinária da Comissão e relatou que foi sugerida transferência de seu filho para outra escola, mas que devido à distância, ela terá que manter o estudante no mesmo colégio. “Até hoje meu filho não voltou ao colégio, mas preciso trabalhar, não tenho carro e por isso não poderei transferir para uma escola mais distante”.

O Ministério Público do Estado também acompanha o caso. De acordo com o promotor Miguel Slhessarenko, além das medidas  legais com relação aos agressores, também será feito um acompanhamento com relação ao atendimento  prestado à vítima.

O secretário Marcos Marrafon destacou que todas as medidas institucionais legais foram tomadas pela direção da escola e que a secretaria vai fazer um acompanhamento da vítima. Marrafon citou que um programa de prevenção à violência escolar está prestes a ser implantado no Estado  no intuito de combater, prevenir e monitorar qualquer tipo de agressão escolar.

O deputado membro Jajah Neves (PSDB) destacou que a visita à escola Salin Felício será muito importante para ver de perto a realidade da comunidade e promover a políticas de prevenção à violência.

Relatório – Durante a visita do secretário de Educação, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto entregou o relatório técnico realizado após visita à Escola Estadual Maria Leite Marcoski. Os membros da comissão estiveram na escola, em Várzea Grande, depois que diretor solicitou apoio para a construção de uma cobertura para a quadra de esportes.

A escola Maria Leite Marcoski, que possui 32 anos de história, conta atualmente com 985 alunos matriculados nos três turnos. Apesar da deficiência estrutura, o time de futsal da escola é destaque nacional e representará Mato Grosso no campeonato brasileiro feminino da categoria, que será disputado em Natal (RN), no mês de agosto.

 

 

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