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Ministro do STJ visita Presidência da AL e dá palestra em curso sobre processo legislativo

Ministro do STJ visita Presidência da AL e dá palestra em curso sobre processo legislativo

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Ele participou do quarto módulo do curso Técnica e Processo Legislativo.

ITIMARA FIGUEIREDO / Gabinete do deputado Eduardo Botelho

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), recebeu nesta segunda-feira (25), o ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Ricardo Villas Boas Cueva, que recebeu de presente livros sobre a história de Mato Grosso. Cueva foi um dos palestrantes do quarto módulo do curso Técnica e Processo Legislativo, que acontece de hoje até o próximo dia 29.

Ao receber os livros Pantanal, do autor Mike Bueno, e Maravilhas de Mato Grosso – Beleza Exuberante, da autora Lauristela Guimarães, o ministro ressaltou as belezas naturais de Mato Grosso. “Já tinha vindo aqui algumas vezes e agora fui agraciado com livros que registram as belezas naturais do estado”, disse.

Sobre sua palestra “Função Fiscalizatória do Poder Legislativo”, Cueva ressaltou a importância da promoção de capacitação aos servidores das Casas Legislativas.

“O papel do Legislativo tem mudado substancialmente. Ele assume um protagonismo cada vez maior e se torna cada vez mais relevante na definição de políticas públicas e na fiscalização de como o Poder Executivo e os outros poderes, o Judiciário também, exercem as suas atividades. É fundamental que o Poder Legislativo se aparelhe adequadamente para poder fazer esse controle, essa supervisão. Seja previamente, seja concomitantemente ao desenvolvimento das atividades ou seja depois procurar desvios ou erros”, explicou o ministro.

Botelho chamou a atenção e reafirmou o compromisso em dar condições de capacitação aos servidores, visando melhorias na qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

“O curso traz experiência muito grande. É de alto nível e estamos proporcionando aos nossos servidores. Objetivo é qualificar e melhorar sempre o trabalho e o atendimento que é feito ao público nesta casa”, disse Botelho.
Na semana passada, os deputados Botelho, Wilson Santos (PSDB), João Batista (PROS), Max Russi (PSD) e Janaina Riva (MDB), além de servidores da ALMT participaram da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, em Salvador. É o maior encontro de parlamentares da América Latina para troca de experiências e discussão sobre a “Humanização das Leis”.

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