Saiba quem são os ministros que julgarão habeas corpus de Lula

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5ª Turma do STJ é composta por Reynaldo Soares da Fonseca, Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik

TRIBUNAL

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca evitar a prisão dele após condenação em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Em janeiro último, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a sentença imposta ao petista pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), e aumentou a pena dele para 12 anos e um mês, em regime fechado.

A decisão caberá à 5ª Turma do STJ, considerada a mais rígida do tribunal e composta pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik que, segundo especialista ouvidos pelo portal Uol, são conhecidos pela atuação uniforme, rígida e “punitiva”.

Notícias ao Minuto

Confira o perfil de cada um dele:

Reynaldo Soares da Fonseca

Fonseca graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985. Iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, de 1982 a 1985, e da Justiça Federal no Maranhão, de 1985 a 1986. Foi procurador do Estado do Maranhão de 1986 até 1992, quando foi aprovado nos concursos públicos para os cargos de procurador do Distrito Federal, para o qual foi nomeado mas não tomou posse, e juiz de direito do Distrito Federal e Territórios, função que exerceu de 1992 até o ano seguinte, quando foi aprovado para o cargo de juiz federal da primeira região. Em 2009, foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em 2015, foi nomeado para o cargo de ministro do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal. A indicação foi aprovada pelo Senado Federal com 56 votos favoráveis e 3 contrários. Foi empossado no dia 26 de maio, pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). É o quarto mais “novo” na Corte, mas desde maio do ano passado preside os trabalhos da 5ª Turma.

“Ele tem aplicado de modo cuidadoso o respeito às garantias fundamentais da Constituição”, comenta Bruno Espiñeira, que atua em processos da Lava Jato e tem entre seus clientes o delator Lúcio Funaro.

Felix Fischer

Fischer é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1971) e em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (1972). Tornou-se promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná em 1974, sendo promovido a procurador de Justiça em 1990. Foi conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de 1991 a 1992.

Em 1996, foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro do Ministério Público.

É membro da 5ª Turma da Seção de Direito Penal, considerada a mais rígida do tribunal. Ele, no entanto, diz que a fama da Turma não condiz com a realidade. Segundo o ministro, há mais habeas corpus concedidos do que rejeitados pelos magistrados.

Em 17 de dezembro de 2015 assumiu a relatoria da Operação Lava Jato no STJ. “Em função de toda sua história profissional, não acho que seja suscetível a opiniões externas, só às próprias”, diz o advogado.

Jorge Mussi

Mussi graduou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1976.

Foi advogado entre 1977 a 1994. Dentro desse período, entre outras funções, foi Consultor Jurídico do Estado de Santa Catarina (1983), Procurador-Geral do Município de Florianópolis (1983-1985) e Conselheiro Estadual da OAB-SC (1986-1991).

Em 1994, através do quinto constitucional, ingressou na magistratura como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde atuou nas áreas cível e criminal. Presidiu o tribunal de fevereiro de 2004 a fevereiro de 2006, chegando a substituir o governador no cargo de chefe do Estado.

Em dezembro de 2007, foi nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do STJ. Foi o quarto catarinense empossado naquela Corte, após os ministros Paulo Gallotti, Hélio Mosimann e Teori Zavascki.

“Já vi tanto ser duro como ‘garantista’. Tem pouca previsibilidade, não teria como antecipar o voto dele”, comenta um especialista, pedindo anonimato.

Ribeiro Dantas

Navarro formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1985.

Foi promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 1986 a 1987, procurador do Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (Sesi-RN) de 1987 a 1991 e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1989 a 1991, quando ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República.

Em 2003, tornou-se desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) através do quinto constitucional, em vaga destinada a membro do Ministério Público.

Em 2015, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de lista tríplice elaborada pelos membros da própria corte, na qual seu nome foi o segundo mais votado, atrás do então desembargador federal Joel Paciornik. Sabatinado pelo Senado Federal, foi aprovado com 65 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, e tomou posse no dia 30 de setembro.

Sete meses depois, foi citado em delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. A acusação era de que sua nomeação havia sido uma estratégia do governo para obstruir a Lava Jato e garantir a soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo. Ele negou o caso e a Procuradoria-Geral da República acabou pedindo o arquivamento do inquérito, acolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ele entrou no STJ já na berlinda, porque na sequência foi investigado. E aí teve que mostrar que é mais real que o próprio rei, mais cristão que Cristo”, analisa outra profissional, sem se identificar.

Joel Ilan Paciornik

Paciornik formou-se bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, atual Centro Universitário Curitiba, em 1987.

Foi advogado de 1987 até março de 1989, quando ingressou na magistratura paranaense como juiz de direito. Retornou à advocacia em 1990, exercendo-a até 1992, ano em que atuou como procurador do município de Curitiba e foi nomeado juiz federal.

Foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná em 1998 e diretor da Escola da Magistratura Federal do Paraná no biênio 2000-2002. Integrou a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, junto ao Conselho da Justiça Federal, de 2004 a 2006.

Em 2006, foi promovido ao cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Indicado pela terceira vez em lista tríplice para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, em fevereiro de 2016, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff. Após sabatina, foi aprovado pelo Senado Federal com 58 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção. Tomou posse em 6 de abril de 2016.

“O perfil dele ainda está em delineamento”, comentou um outro especialista, também de forma anônima. Com informações do Notícias ao Minuto

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