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Escola de Saúde Pública de MT aponta, em reunião, insuficiência de recursos

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Membros da Comissão de Saúde defendem orçamento específico para a unidade de ensino

A segunda reunião ordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, realizada na tarde dessa terça-feira (6), privilegiou o debate sobre as atividades desenvolvidas pela Escola de Saúde Pública de Mato Grosso e pautou a defesa de orçamento específico para a unidade, ligada à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A realidade da escola foi apresentada pela diretora Carmem S. Machado.

A palestrante convidada apresentou os cursos oferecidos pela Escola de Saúde Pública – que contemplam os níveis de aprimoramento e de formação, incluindo cursos técnicos e pós-graduações; explicou a metodologia do fornecimento das qualificações – muitas das vezes de forma descentralizada; e avaliou como insuficiente o repasse financeiro destinado à unidade.

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A escola conta com 58 servidores, distribuídos entre professores e administrativos, responsáveis por oferecer cursos, inclusive, no local de trabalho do profissional de saúde, em município do interior, para que não seja necessário o deslocamento para a capital e gere desfalque na unidade de saúde de referência. “Nós temos grande dificuldade de recursos humanos em saúde”, destaca Carmen Machado.

Os três deputados estaduais presentes na reunião – o presidente da comissão, Dr. Leonardo (PSD), o vice-presidente Guilherme Maluf (PSDB) e o membro titular Professor Allan Kardec (PT) foram unânimes em defender mais recursos para a Escola, com a visão de que é necessário investir em qualificação dos profissionais de saúde, para contribuir com a oferta do SUS, especialmente na atenção básica.

O deputado Allan Kardec destacou que “o foco nosso [da comissão] é que seja implementada, de fato, a saúde básica”, fazendo referência à deficiência nessa área e a busca de recursos mais voltado para atender as demandas dos hospitais.

Guilherme Maluf acrescenta que é necessário reverter todo o investimento em educação em saúde na prestação de serviços do cidadão: “Uma escola de saúde tem que ter o compromisso com os indicadores de melhoria da saúde no nosso Estado”, argumentou. Maluf propôs, na reunião, que a Escola de Saúde Pública busque qualificar os “mais de cinco mil agentes de saúde” em técnicos de enfermagem.

O presidente da comissão, Dr. Leonardo, registrou a intenção do grupo de trabalho de defender autonomia financeira para a instituição de ensino. “Nós estamos organizando – e a nossa equipe técnica vai conversar com a equipe da escola de saúde – a proposta de criação de orçamento específico e levarmos ao governador [Pedro Taques]”.

Votação de pareceres – Na mesma reunião, três projetos de lei receberam dos respectivos relatores pareceres favoráveis, cujo entendimento foi aprovado pela Comissão de Saúde e as matérias seguem tramitação na Casa de Leis. São eles:

PL nº 357/2015, de autoria do deputado Wagner Ramos (PSD) – dispõe sobre a instituição da “Semana de Prevenção e Combate ao Glaucoma”.

PL nº 62/2017, de autoria do deputado Sebastião Rezende (PSC) – dispõe sobre a Transparência na Política Estadual de Regulação do SUS no Âmbito do Estado de Mato Grosso.

PL nº 119/2017, de autoria da deputada Janaina Riva (PMDB) – institui obrigatoriedade de utilização de separadores magnéticos nos processos de produção de alimentos para consumo humano e animal no Estado de Mato Grosso.


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