Home Tag "Cármen Lúcia"

Novo presidente do STF só deve pautar prisão em 2ª instância em 2019

Ministro Dias Toffoli assume lugar de Cármen Lúcia no dia 13 de setembro O ministro Dias Toffoli assume o Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 13, pelos próximos dois anos, no lugar de Cármen Lúcia, e tem dito a auxiliares que não pautará o julgamento sobre a prisão em segunda instância até o fim […]

Brasil assume comando temporário de reuniões sobre agricultura familiar no Mercosul

STF discute aumento do próprio salário nesta quarta

Medida não conta com o apoio da presidente da Casa, a ministra Cármen Lúcia O Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira (9) uma proposta de orçamento para 2019 que será enviada ao Congresso Nacional. O controverso reajuste salarial dos ministros, que divide a Corte, poderá ser incluído no orçamento. A presidente do tribunal, ministra Cármen […]

Brasil assume comando temporário de reuniões sobre agricultura familiar no Mercosul

STF julga nesta quarta validade de delação negociada pela PF

Julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013). As informações são do Notícias […]

Brasil assume comando temporário de reuniões sobre agricultura familiar no Mercosul

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Segundo a presidente do STF, ‘Judiciário não age de ofício, age mediante provocação’ A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico. “O […]

Brasil assume comando temporário de reuniões sobre agricultura familiar no Mercosul

Delação de Palocci pressiona STF a decidir se PF pode firmar acordos

Assunto começou a ser analisado no ano passado e, até o momento, Corte tem 6 votos a 1 a favor das colaborações negociadas pela polícia; PGR discorda O acordo de colaboração firmado entre o ex-ministro Antônio Palocci e a Polícia Federal (PF), divulgado nessa segunda-feira (26), pressiona o Supremo Tribunal Federal (STF) a concluir o julgamento […]

Deputado federal Neri Geller vai à Fecomércio-MT e recebe ofício em defesa do Sistema S

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

De acordo com a maioria formada, deputados federais e senadores somente devem responder a processos no STF se o crime for praticado no exercício do mandato A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. […]

Deputado federal Neri Geller vai à Fecomércio-MT e recebe ofício em defesa do Sistema S

MS: STF suspende reintegração de posse em fazendas ocupadas por índios

Ações tinham sido autorizadas pelo TRF-3 A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminares que suspenderam reintegrações de posse em duas fazendas ocupadas por índios Guaranis e Kaiowás no município de Caarapó (MS). As ações tinham sido autorizadas pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e estavam previstas para acontecer […]

Usina termelétrica entra em operação em Campo Grande

MBL e Vem Pra Rua se mobilizam para limpar prédio de Cármen Lúcia

MST pintou o edifício de vermelho na tarde desta sexta-feira Integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) e do Vem Pra Rua limpam, na manhã deste sábado (7), o prédio onde a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, tem um apartamento em Belo Horizonte. O local foi pichado de vermelho pelo grupo Movimento dos […]

Usina termelétrica entra em operação em Campo Grande

Cármen Lúcia vai assumir a Presidência da República

Michel Temer viajará para o exterior, e a presidente do STF é a terceira na linha sucessória do Governo Cármen Lúcia vai assumir a Presidência da República nos dias 13 e 14 de abril, quando Michel Temer viajará para o Peru a fim de participar da Cúpula das Américas. A presidente de Supremo Tribunal Federal […]

Deputado federal Neri Geller vai à Fecomércio-MT e recebe ofício em defesa do Sistema S

Maioria do STF vota contra doação oculta para campanha eleitoral

Para ministros, ocultamento da identidade dos doadores, sob qualquer hipótese, violaria princípios republicanos de transparência e impediria o cidadão de tomar decisão esclarecida sobre o voto O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (21), por 9 votos a 0, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas, precisando ser […]

Deputado federal Neri Geller vai à Fecomércio-MT e recebe ofício em defesa do Sistema S