Por Glauber Silveira O presidente Bolsonaro anunciou que assinará MP da venda direta de etanol das usinas aos postos nesta quarta-feira (11), depois de dois anos de discussão, mas sem gerar resultado concreto o governo vai assinar MP que permitirá que o Etanol saia direto das usinas para os postos sem passar pelas distribuidoras, segundo MP […]
Câmara aprova MP que libera R$ 8,6 bilhões para combate ao coronavírus
O projeto condiciona o repasse ao cumprimento pelos entes das orientações da Organização Mundial da Saúde em relação à doença. COMBATE AO CORONAVÍRUS A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12, a medida provisória que irá liberar o saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para a compra […]
Governador defende parceria e trabalho proativo com o MPE
Promotor José Antônio Borges Pereira assumiu nesta sexta-feira como novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso e garantiu relacionamento respeitoso com Estado. Ivana Maranhão | Secom-MT O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, defendeu a interação e o trabalho proativo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para lidar com o momento de crise ao qual o […]
MP antifraude: confira as mudanças na concessão de benefícios do INSS
Texto altera regras de acesso a auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural Em apenas um ano, quase R$ 10 bilhões dos cofres públicos devem ser economizados com a edição da medida provisória (MP) que aumenta o rigor no combate a fraudes na Previdência Social. Assinado nesta sexta-feira (18) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o […]
MP pede condenação de Lula na ação do sítio de Atibaia
Ex-presidente é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro Em alegações finais apresentadas na noite desta terça-feira (11) à Justiça, o Ministério Público Federal pediu a condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação que julga as reformas realizadas no sítio de Atibaia (SP), frequentado […]
Jaime lidera folgado com Leitão em 2º; procurador e juíza estão “na cola”
Disputa pela 2ª vaga deve ser emocionante até final da eleição Por CLÁUDIO MORAES Pesquisa realizada pelo instituto Real Time Big Data entre os dias 06 e 08 deste mês revela que a disputa pelas duas cadeiras pelo Senado da República em Mato Grosso será extremamente emocionante nos próximos 27 dias. Na pesquisa estimulada realizada […]
MP instaura inquérito sobre reconhecimento facial no Facebook
Ministério Público instaura inquérito sobre reconhecimento facial no Facebook O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) instaurou inquérito civil público para investigar a legalidade do uso da tecnologia de reconhecimento facial de usuários e não usuários do Facebook. As investigações serão conduzidas pela Comissão de Proteção dos Dados Pessoais. O Diário Oficial da […]
Temer assina MP com novas regras do saneamento básico
Medida provisória ainda será enviado para aprovação do Congresso O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (6), uma Medida Provisória que altera o marco legal do setor de saneamento básico. A assinatura ocorre no limite do prazo imposto pela legislação eleitoral, que veda anúncios relativos a obras e programas públicos nos três meses que antecedem […]
Transporte de cargas e criação de municípios estão na pauta da Câmara
No Senado, o primeiro item é a medida provisória (MP) que define ações de assistência a imigrantes Temas polêmicos estão na pauta do Congresso, nesta semana, e podem ser votados. Na Câmara, estão previstas as votações de duas propostas: uma que estabelece regras para o transporte rodoviário de cargas e outra que trata da criação de municípios. […]
Fies terá curso de até R$ 7 mil mensais e financiamento mínimo de 50%
Novas regras já serão válidas para a adesão no segundo semestre O Fies, programa federal estudantil, poderá financiar valores mais altos a partir do segundo semestre deste ano, além de oferecer o custeio de pelo menos 50% das mensalidades dos alunos que firmarem contrato em universidades do país. De acordo com o anúncio feito pelo […]