Foi aprovada ainda a a Mensagem 151/21, do governo do estado, que aprova os convênios ICMS que relaciona, celebrados no âmbito do Confaz. FLÁVIO GARCIA / Secretaria de Comunicação Social Reunidos em sessão ordinária na noite de quarta-feira (13), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram requerimento de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), prorrogando […]
Botelho anuncia recursos para reforma da sede da APAE de Livramento
Prédio está deteriorado e serviços suspensos pela falta de infraestrutura adequada. Casa Cidadão também foi contemplada. ITIMARA FIGUEIREDO / Gabinete do deputado Eduardo Botelho A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora do Livramento receberá emenda no valor de R$ 200 mil para a reforma da sede. A garantia foi dada pelo […]
Assembleia Social oferece 29 opções de oficinas para contribuir com a renda familiar
Com turmas controladas e medidas de biossegurança, braço social da ALMT retomou capacitações. PRISCILA MENDES / Assembleia Social Com o avanço da vacinação da população mato-grossense, a Assembleia Social retomou, já no fim de maio deste ano, a oferta de oficinas que havia sido suspensa desde o ano anterior, em razão da condição presencial da […]
Câmara passou “boiada” da impunidade, avalia instituto anticorrupção
Nos últimos meses, enquanto as atenções do público estão voltadas para a CPI da Covid no Senado, a Câmara aprovou mudanças que, na avaliação de críticos das propostas, enfraquecem o combate à corrupção no país e estimulam a impunidade. Por Edson Sardinha para Congresso em Foco Uma das principais alterações foi a reformulação da chamada Lei de Improbidade Administrativa. […]
Proposta de Botelho altera concessão de GTA para produtores de peixes
PL está em tramitação na Casa de Leis. Ele altera a Lei n° 8.464, de 04 de abril de 2006, que disciplina a piscicultura em Mato Grosso. Por Itimara Figueiredo Tramita na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 573/21 que acrescenta nova redação ao artigo 1º da Lei 8.464/06. Ela concede a emissão de Guia […]
Análise: Regularizar Imóvel está custando mais caro do que comprar uma nova propriedade
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Para o comentarista Glauber Silveira, o projeto que trata da regularização fundiária ainda tem pontos que mais prejudicam o produtor. Por Canal Rural O projeto de lei 2633, que estabelece critérios para a regularização fundiária de Imóveis da União, em alguns estados, o valor da terra está custando mais caro do que comprar uma […]
Aprovado em 1ª votação Projeto Órfãos da Covid-19
Políticas públicas serão instituídas para minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos por crianças e adolescentes. ITIMARA FIGUEIREDO / Gabinete do deputado Eduardo Botelho A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 209/21 que institui em Mato Grosso o projeto Órfãos da Covid-19. Objetivo é promover políticas públicas assistencialistas para […]
Dal Molin indica implantação de Centro de Cardiologia no Hospital Regional de Sorriso
Unidade responde pelo atendimento de pacientes de 15 municípios da região norte. MICHEL FERREIRA DE SOUZA / Gabinete do deputado Xuxu Dal Molin Responsável pelo atendimento de pacientes de 15 municípios da região norte de Mato Grosso, o Hospital Regional de Sorriso (HRS) pode ser contemplado com a implantação de um centro especializado em tratamentos […]
Projeto de lei que institui Guia Turístico de MT é aprovado em segunda votação
Proposta institui diretrizes para implementar o guia “Conheça Mato Grosso”. MICHEL FERREIRA DE SOUZA / Gabinete do deputado Xuxu Dal Molin Quem escolher Mato Grosso como rota de viagem poderá verificar com antecedência informações referentes à serviços de emergência, transporte, hotelaria, pontos turísticos, gastronomia, entre outros. É o que prevê o Projeto de Lei 960/2019 que institui […]
Governador sanciona lei que reconhece atividades escolares como essenciais
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou o projeto 21/2021, de autoria do deputado Elizeu Nascimento, mas vetou trecho que condicionava o retorno das aulas à imunização de todos os profissionais das escolas. LAIS MEDEIROS DO CANTO / Gabinete do deputado Elizeu Nascimento O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou o projeto de lei 21/2021 que considera […]