Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da terceirização, que foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas, por 7 votos a 4, em julgamento concluído na última quinta-feira (30). Os ministros analisaram dois casos anteriores à […]
Temer diz que apoiará transição para novo governo: ‘Seja ele quem for’
“Não tenha dúvida, vou colocar todo o aparelho governamental à disposição”, afirmou O presidente Michel Temer disse neste domingo (2) que vai colaborar com o próximo governo eleito durante o período de transição e que será “inevitável” ao próximo presidente, seja ele quem for, promover uma reforma da Previdência. O presidente falou sobre os assuntos […]
CNH poderá ser renovada sem que o motorista precise ir ao Detran
A ideia é possibilitar que o condutor mantenha o mesmo documento até completar 55 anos, com atualizações esporádicas apenas dos exames médicos O presidente Michel Temer estuda editar uma medida antes da eleição para facilitar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é possibilitar que o condutor mantenha o mesmo documento até completar […]
Governo agiliza corte de benefício de idosos e deficientes pobres
De acordo com o governo, a ideia é agilizar a suspensão nos casos em que há irregularidade O Palácio do Planalto publicou nesta quinta-feira (9) o decreto que facilita o corte do benefício sob suspeita pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de miséria. De acordo com o governo, a ideia é agilizar […]
Governo publica MP que renova subsídio ao diesel até fim do ano
MP que renova o subsídio foi assinada na terça-feira (31) por Temer e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 1º de agosto O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 847/2018, que permite a manutenção até 31 de dezembro de 2018 do desconto no litro do óleo diesel negociado pelo governo […]
Temer assina MP com novas regras do saneamento básico
Medida provisória ainda será enviado para aprovação do Congresso O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (6), uma Medida Provisória que altera o marco legal do setor de saneamento básico. A assinatura ocorre no limite do prazo imposto pela legislação eleitoral, que veda anúncios relativos a obras e programas públicos nos três meses que antecedem […]
PF pede para prorrogar inquérito que investiga Temer no caso dos portos
Presidente é suspeito de receber vantagem indevida de empresas beneficiadas pela medida A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) mais 60 dias para concluir as investigações no inquérito que apura se o presidente Michel Temer favoreceu empresas do setor portuário ao assinar um decreto em maio de 2017. O prazo de investigação termina, em […]
Temer pedirá a vice de Trump fim de separação de crianças
Presidente estará reunido com Mike Pence na próxima terça-feira A detenção de 49 crianças brasileiras em abrigos nos EUA, separadas de seus pais, será tema prioritário no encontro entre o vice-presidente americano, Mike Pence, e o presidente Michel Temer, que ocorrerá terça-feira (26) em Brasília. O governo brasileiro espera, que a questão esteja resolvida até […]
Odebrecht vai pagar R$ 7 mi por participar de fraudes em obras de SP
Caso trata do Sistema Viário Estratégico Metropolitano, que incluía a Nova Marginal Tietê e o Complexo Jacu-Pêssego A empreiteira Odebrecht fechou acordo com o Ministério Público estadual paulista e aceitou pagar R$ 7 milhões para indenizar o município de São Paulo em razão de ter assumido a participação em cartel e fraudes em licitações de obras várias na […]
Programa para setor automotivo abaterá imposto de híbridos e elétricos
Temer tem pressa porque o programa é um dos entraves das negociações de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia O presidente Michel Temer pretende anunciar na próxima semana o Rota 2030, programa de incentivos para o setor automobilístico. A expectativa do governo se deve ao consenso entre o Ministério da Fazenda e o […]